Página responde dúvidas sobre os trâmites do Tribunal

Tira-Dúvidas oferece respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania; Todas as informações estão disponíveis on-line

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões

A Petrobras recorreu, mas a decisão foi confirmada inclusive com execução fiscal por meio de penhora on line.

Tributário. Execução Fiscal. Penhora.

Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA

Execução fiscal. Sistema de penhora on line. BACENJUD. Inteligência dos arts. 655-A do CPC e 185-A do CTN.

Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.

Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].